Primeiramente, recomendamos que leia nossas políticas relacionadas à Privacidade e Proteção de Dados pessoais, pois lá estão as informações mais importantes.

Contudo, visando trazer transparência e facilidade para você, em conformidade com a Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para exercer os seus direitos como Titular dos Dados, o PROTEO criou esse Portal de Comunicação.

Sendo assim, realize sua solicitação direto neste formulário de requerimento.

Nele, você deverá informar seus dados e enviar documentos que comprovem que a pessoa é de fato você ou uma pessoa autorizada a agir em seu nome, bem como que justifiquem seu pedido.

Ao encaminhar a presente mensagem e fornecer os dados requeridos, o titular declara ter conhecimento e concordar com o nosso Aviso de Privacidade, estando ciente sobre o tratamento de seus dados para a finalidade de exercício de direitos.

As solicitações serão respondidas em formato simplificado imediatamente à visualização de sua solicitação, sendo que, em caso de impossibilidade de adoção imediata da providência, responderemos no prazo de um dia útil, comunicando que:

• Não somos o agente de tratamento dos dados em questão, indicando, sempre que possível, qual seria o agente responsável;
• Indicar as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência.

Necessitando o Titular de uma declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, observados os segredos comercial e industrial, o prazo será de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento da solicitação.